Quais são os três poderes e qual a função de cada um
Política 26/05/2023Você sabe quais são os três poderes?
Muito se escuta falar sobre os três Poderes e as funções do Estado, porém parte da população não entende ao certo o que são e como, realmente, funcionam.
Por isso, vamos falar um pouco sobre esse assunto tão importante para a sociedade, Afinal, mesmo que você não goste de política, ela faz parte do cotidiano e é essencial saber como cada poder funciona.
De onde surgiu a separação dos três poderes?
Antes de tudo, você já ouviu falar sobre Tripartite?
Essa corrente é a separação do governo em três, sendo Aristóteles o pioneiro a contemplar a existência de três órgãos separados a quem cabiam as decisões do Estado, em sua obra “A Política”. No livro, Aristóteles identificou esses órgãos como o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Já para John Locke, em sua obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil”, o Poder Legislativo seria superior aos demais, enquanto o Executivo teria a finalidade de aplicar as leis. E o Federativo, mesmo tendo legitimidade, não poderia se separar do Executivo, cabendo a ele cuidar das questões internacionais de governança.
Mais tarde, Montesquieu criou a tripartição e as devidas atribuições do modelo mais aceito atualmente:
- O Poder Legislativo, responsável por fazer as leis para sempre ou para determinada época, bem como, aperfeiçoar ou revogar as já existentes;
- O Executivo, que se ocupa o Príncipe ou Magistrado da paz e da guerra, recebendo e enviando embaixadores, estimulando a segurança e impedindo invasões;
- O Judiciário, que dá ao Príncipe ou Magistrado a competência de punir os crimes ou julgar as discussões da ordem civil.
Então, Montesquieu analisa que o melhor é não deixar todo o poder concentrado em uma única pessoa, já que isso pode gerar um abuso de poder.
Veja a seguir quais são os três poderes e quais as principais diferenças entre eles.
Quais são os três poderes?
Os três poderes são a base da organização política de um país. Eles são compostos pelo poder executivo, legislativo e judiciário. Assim, cada um possui funções específicas e diferentes, mas todos têm como objetivo principal garantir o equilíbrio e a harmonia entre as instituições e o bem-estar da sociedade.
Por isso, para entender melhor quais são os três poderes e as diferenças entre eles, continue lendo o texto.
Poder Executivo
O poder executivo é responsável pela gestão e execução das políticas públicas do país. Ele é liderado pelo presidente da república, governadores e prefeitos, dependendo do nível de governo. Dessa forma, suas funções incluem:
- A elaboração e implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico e social;
- A administração do orçamento público;
- E a representação do país em relações internacionais.
Se você se interessou pelo tema, leia nosso texto e Conheça as funções de um Presidente da República
Poder Legislativo
O poder legislativo é responsável pela criação e aprovação de leis para o país. Dessa forma, ele é composto por deputados e senadores, nas esferas federal, e por vereadores, nas esferas estadual e municipal. Por isso, suas funções incluem a elaboração de projetos de lei, a fiscalização das ações do poder executivo e a representação dos interesses da sociedade.
Poder Judiciário
O poder judiciário é responsável pela aplicação e interpretação das leis. Ele é composto pelos tribunais e juízes, em todas as esferas de governo. Então, suas funções incluem o julgamento de processos judiciais, a defesa da justiça e da legalidade e a garantia dos direitos individuais e coletivos.
Conclusão
Os três poderes são essenciais para a organização política de um país. Cada um possui funções e objetivos específicos, mas todos trabalham juntos para garantir que a sociedade tenha seus direitos protegidos e que o país cresça e se desenvolva de forma justa e equilibrada. É importante que a população conheça e participe ativamente do funcionamento dessas instituições para fortalecer a democracia e a cidadania.
Agora que você já sabe quais são os três poderes, leia nosso artigo e Entenda um pouco sobre um dos principais setores da economia brasileira: o agronegócio.
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